Até quando?
Todos os municípios de Goiás possuem legislação inadequada para receber 5G
Segundo especialista da Conexis, trata-se de um grande entrave para expansão da conectividade no Estado

De acordo com o edital do leilão do 5G, as operadoras têm por obrigação instalar o 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025.
Contudo,
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já autorizou a ativação comercial do 5G nesses municípios em janeiro de 2023.
No Estado de Goiás,
a próxima cidade prevista para receber o 5G é Aparecida de Goiânia, mas a falta de uma legislação municipal de antenas adequada é um dos grandes desafios das operadoras para atender a obrigação.
Este cenário
se repete nas demais cidades do Estado com previsão de receber o 5G nos próximos anos.
Segundo Diogo Della Torres,
coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, as cidades que tiverem leis atualizadas e aderentes a legislação federal oferecem um ambiente mais favorável a receber o 5G antes do prazo do edital (2025):
“A nova tecnologia requer de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G e todos os mais de 5.500 municípios brasileiros precisam aprovar leis que sejam favoráveis a instalação da infraestrutura e aderentes as leis federais. Sem isso, não é possível expandir a conectividade”.
De acordo com o ranking Cidades Amigas do 5G,
uma inciativa da Conexis em parceria com a consultoria Teleco, na edição de 2022 em que foram avaliados todos os 155 municípios brasileiros com mais de 200mil habitantes, o município goiano mais bem colocado é Águas Lindas de Goiás (33ª posição)
As demais ocupam as últimas colocações:
Rio Verde na 114ª posição,
Luziânia na 120ª,
Anápolis na 141ª, A
parecida de Goiânia na 144ª
e a capital, Goiânia, está na 125ª.
No final de 2022,
atento aos entraves nos municípios, o Governo de Goiás sancionou a Lei Estadual 602/2022, uma Lei de Antenas modelo, aderente às diretrizes federais e recomendações do setor de telecomunicações.
A expectativa é que a legislação
seja seguida por todos os municípios do Estado.
“De forma geral [pela colocação dos municípios do estado de GO no ranking], considerando a ação do Estado em promulgar uma lei de incentivo aos municípios para favorecer a atualização legislativa, os municípios do estado precisam colocar foco na questão e promover a modernização em suas legislações buscando regras claras, objetivas, menos burocráticas que favoreçam o investimento das operadoras no 5G e promovam o desenvolvimento tecnológico nos seus territórios”
finaliza Torres.
Para ajudar a informar a população
e divulgar informações verdadeiras sobre conectividade e sobre o 5G, as prestadoras associadas à Conexis criaram o projeto Conecte 5G (www.conecte5G.com.br).
Sobre a Conexis –
A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros.
A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
