O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu nesta terça-feira (19) que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP), em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais.

Ele prestou esclarecimentos sobre a detenção na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado e representou o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

A audiência pública atendeu a um requerimento (REQ 6/2024 — CSP) do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

No requerimento, o senador afirmou que Sérgio Tavares tinha chegado a Guarulhos para cobrir manifestações a serem realizadas em São Paulo em 25 de fevereiro,

mas foi detido pela PF para prestação de informações, num ato

sem nenhuma justificativa plausível,

segundo Girão.

O jornalista português foi interrogado durante quatro horas e teve de responder a perguntas sobre suas manifestações em redes sociais relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vacina e urnas eletrônicas.

Além de violar a liberdade de expressão e outros direitos previstos na Constituição, a realização de perguntas de caráter político a um suspeito de crime, por parte de agentes policiais, tem um papel intimidatório, afirmam juristas consultados pela Gazeta do Povo.

Depois da repercussão negativa do fato, a Polícia Federal chegou a alegar que o jornalista não teria apresentado um visto de trabalho, o que era dispensável, segundo o próprio site do Ministério das Relações Exteriores.

O jornalista depois gravou um vídeo em que desmentiu a PF, apresentou o documento do interrogatório em que constavam as perguntas de teor político e nada mencionava sobre o visto.

Na audiência, os senadores questionaram o diretor sobre a abordagem da PF ao jornalista português, se há respaldo para o procedimento realizado contra o profissional estrangeiro e de onde surgiram as perguntas que foram encaminhadas e feitas ao jornalista horas depois dele ter sido retido no aeroporto.

Em resposta aos senadores,

Teixeira disse que a abordagem ao jornalista foi feita com base na lei do controle migratório

e do sistema de análise da PF que atua para conter casos de restrição ou de alertas, relacionados a imigrantes.

No caso específico do jornalista português, o diretor da PF disse que ele foi retido

por conta de suas manifestações que beiram um aspecto criminal ou que flertam com a criminalidade,

após o sistema de análise da PF verificar fontes abertas da internet e das redes sociais de Tavares.

 

Nas manifestações do Sérgio Tavares, não entramos em manifestação política, mas têm manifestações que beiram a um aspecto criminal ou que flertam com a criminalidade,

como a declaração dele de ataque à honra de ministros da Suprema Corte, o que é crime, além da crítica dele à urna eletrônica

em que diz que é fraudada e o apoio ao movimento golpista do dia 8 de janeiro ao se posicionar de forma favorável à invasão de prédios públicos,

explicou Teixeira.

O diretor da PF ainda reforçou que o jornalista

não foi preso e nem teve o passaporte retido,

foi apenas entrevistado por questões formais e devido às “opiniões dele que flertam ou estão muito próxima da situação de criminalidade.

O policial ainda informou que existem cerca de 143 mil alertas de pessoas que podem ser entrevistadas, caso sejam abordadas pela PF. Após o anúncio desse alerta, os senadores questionaram quantos eram de direita, mas não obtiveram respostas por serem sigilosas, e decidiram apresentar um pedido para ter acesso ao sistema de inteligência da corporação.

Girão criticou o posicionamento do diretor e informou que o jornalista português acompanhou as declarações. Segundo o senador, o jornalista nega ter feito qualquer postagem sobre o 8 de janeiro.

A sorte é que esse jornalista era estrangeiro,

porque se ele fosse brasileiro poderia ter sido preso por crime de opinião,

estaria com contas bloqueadas e as redes sociais retidas, além do passaporte retido, disse.

O senador cearense também cobrou a tramitação da PEC, de sua autoria, que garante autonomia à PF, para evitar interferências políticas no comando e nas investigações. Ele defendeu a atuação da PF, mas lamentou o viés político que tem tomado conta da instituição.

Acredito na Polícia Federal. Inclusive, estamos celebrando os 10 anos da Lava Jato,

em que a Polícia Federal teve um papel essencial e mostrou que a justiça é para todos,

mas, pelo bem dessa instituição, precisávamos fazer uma audiência dessa e vai ter desdobramentos,

ressalta o senador.

Na audiência, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), demonstrou preocupação em relação às ordens que estão sendo impostas aos agentes da PF e à perseguição aos políticos e pessoas de direita.

Como todo brasileiro, fiquei muito preocupado.

E a nossa preocupação maior é com a instituição Polícia Federal,

aliás vai além, é com o nosso país.

Não há talvez profissão que melhor represente e que mais dependa da liberdade de expressão,

do que o jornalismo e é por isso que só o fato de um jornalista estrangeiro

ter sido detido já deu causa a toda essa comoção dos brasileiros, disse Portinho.

Para o senador Marcos Rogério (PL-RO),

o Brasil está vivendo um período extremamente perigoso, há um nítido movimento de perseguição a quem pensa diferente,

e o direito de opinião está sendo cerceado no Brasil.

Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira; presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).Criticaram a abordagem da Polícia Federal ao jornalista português Sérgio Tavares, Foto: Direita On Line

Senadores da oposição criticaram a abordagem da Polícia Federal ao jornalista português Sérgio Tavares, que veio ao Brasil para acompanhar uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, no dia 25 de fevereiro.