Estadão Política
STF espera mais ‘ataques’ dos EUA e do Congresso às vésperas do julgamento do golpe; veja bastidores
País de Trump e parlamentares acirraram ofensiva contra o tribunal, que deve julgar Jair Bolsonaro até setembro
As recentes investidas dos EUA e do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreenderam ministros da Corte. Internamente, é esperado que esse movimento se acirre nos próximos dois meses, à medida que se aproxima o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete suspeitos de tramarem um golpe de Estado.
As duas frentes de “ataques” têm interesse em evitar o julgamento e a consequência dele, que tende a ser a condenação dos réus. De um lado, o governo Donald Trump tem sido instigado a sair em defesa de Bolsonaro. No Brasil, aliados do ex-presidente tentam emplacar a anistia aos acusados de terem participado da tentativa de golpe.
Os dois grupos têm armas relevantes contra o Supremo. Os Estados Unidos investem não apenas nas declarações públicas, mas também em ações judiciais. Na terça-feira, 7, Donald Trump disse que Bolsonaro era vítima de perseguição no Brasil.
Horas depois, o processo aberto pelo Rumble e a Trump Media contra Alexandre de Moraes em um tribunal da Flórida andou. O ministro é acusado de cometer “censura ilegal” de empresas sediadas nos Estados Unidos, por ter determinado a remoção de perfis de redes sociais apontados como disseminadores de informações falsas e antidemocráticas. As empresas pediram a citação de Moraes no processo.
Em maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o país restringiria a entrada de “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”, em claro recado a Moraes.
A interlocutores, o ministro diz que não tem interesse em visitar o país de Trump e nega ter dinheiro aplicado por lá. Ainda assim, ministros do Supremo veem a ofensiva dos Estados Unidos como um ataque institucional – e que, portanto, precisa ser gerenciado pelo governo Lula e pela diplomacia brasileira.
Os ataques dos Estados Unidos contra o STF se acirraram a partir de março, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) anunciou fixaria residência no país. Em seguida, o Supremo abriu inquérito contra o parlamentar licenciado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele estaria atuando politicamente com o objetivo de acuar o tribunal às vésperas do julgamento do pai.
No caso do Congresso, a principal arma contra o Supremo é a aprovação de uma anistia para condenados pela tentativa de golpe. Se o plano funcionar, os parlamentares estarão deslegitimando as decisões judiciais do tribunal sobre a trama golpista.
Em outra frente, o chamado pacote anti-STF, que estava adormecido no Congresso, dá sinais de que pode votar a tramitar. Entre as propostas, está a autorização para o Congresso Nacional suspender decisões do tribunal se dois terços dos parlamentares discordarem delas.
Há também um projeto prevê o impeachment de ministros do STF se os parlamentares consideraram que houve invasão das competências do Legislativo em uma decisão judicial. E, para completar, a CPI do Judiciário pode ser instalada.
A interlocutores, Moraes demonstrou não se importar com os ataques. Avisou que o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista deve ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. Ele já abriu prazo de 45 dias para as alegações finais da PGR e dos réus.
Após esse período, o ministro vai elaborar um voto e encaminhar para o julgamento da Primeira Turma, formada por cinco ministros do tribunal.
Por Carolina Brígido
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