Uma das músicas mais divertidas dos anos 80 virou protagonista de uma batalha judicial quase três décadas depois.

No centro da confusão estavam Men at Work, uma velha canção infantil australiana e algumas notas de flauta que acabaram valendo uma fortuna.

Se você viveu os anos 80, é praticamente impossível ouvir os primeiros segundos de “Down Under”, do Men at Work, sem reconhecer aquela atmosfera imediatamente.

A música é divertida, irreverente, contagiante.

Tem baixo marcante, vocal inconfundível, uma letra cheia de referências australianas e, claro, aquela flauta que aparece alegremente no meio da gravação.

Tudo parecia absolutamente inocente.

E durante décadas foi.

“Down Under” atravessou fronteiras, conquistou rádios, festas e gerações e acabou se transformando praticamente em um cartão-postal musical da Austrália.

Só havia um pequeno problema escondido naquela gravação.

A flauta.

Sim.

Décadas depois, algumas notas daquele instrumento ajudariam a colocar um dos maiores sucessos australianos de todos os tempos diante da Justiça.

UMA MÚSICA DE 1934 ENTRA NA HISTÓRIA

Muito antes do Men at Work existir, a professora e compositora australiana Marion Sinclair havia criado a canção infantil “Kookaburra Sits in the Old Gum Tree”, em 1934.

A melodia tornou-se extremamente conhecida na Austrália.

Décadas mais tarde, parte dessa melodia apareceu no famoso trecho de flauta executado por Greg Ham em “Down Under”.

E ninguém pareceu transformar aquilo em uma grande questão durante muitos anos.

“Down Under” foi lançada no início dos anos 80 e se tornou um fenômeno internacional.

• O tempo passou.
• Os anos 80 terminaram.
• Vieram os anos 90.
• Chegou o novo milênio.
• E a música continuava tocando tranquilamente.
• Até que alguém resolveu prestar atenção naquela flauta.

QUANDO A BRINCADEIRA MUSICAL VIROU PROCESSO

A semelhança entre o riff de flauta e “Kookaburra” ganhou grande repercussão pública depois de ser destacada em um programa de televisão australiano.

A partir daí, aquilo que durante décadas havia passado despercebido transformou-se em uma disputa milionária.

A Larrikin Music Publishing, que detinha os direitos de “Kookaburra”, entrou na Justiça contra as empresas responsáveis pela publicação de “Down Under” e contra os compositores Colin Hay e Ron Strykert.

A discussão era simples de entender e complicadíssima de resolver:

• até que ponto algumas notas dentro de uma música completamente diferente podem constituir violação de direitos autorais?
• A questão foi parar no Tribunal Federal da Austrália.
• E o Men at Work perdeu.

Em fevereiro de 2010, o juiz Peter Jacobson concluiu que o riff de flauta reproduzia uma parte substancial de “Kookaburra”.

Mas existe um detalhe importantíssimo.

A Justiça não declarou que a flauta fosse uma parte substancial de “Down Under” como um todo.

Essa diferença ajuda a compreender o tamanho da indenização posteriormente estabelecida.

QUERIAM UMA FATIA ENORME. A JUSTIÇA DEU 5%

Durante a disputa sobre os valores, a Larrikin sustentou uma participação muito maior nos royalties  chegando à faixa de 40% a 60%.

Não conseguiu.

Em julho de 2010, a Justiça estabeleceu o pagamento correspondente a 5% dos royalties aplicáveis, incluindo receitas dentro do período legalmente alcançável a partir de 2002 e royalties futuros relacionados à gravação.

A decisão acabou mantida em recurso.

E assim nasceu uma das histórias mais curiosas do direito autoral na música pop.

• Pense na situação.
• Você grava uma música.
• Ela vira sucesso mundial.
• Passam quase 30 anos.

E então alguém bate à porta para discutir algumas notas tocadas por uma flauta em 1981.

Se isso fosse roteiro de comédia, talvez alguém dissesse que o autor exagerou.

Mas aconteceu.

E AÍ A HISTÓRIA DEIXA DE SER DIVERTIDA

Até aqui existe algo quase pitoresco nessa batalha.

Mas a história possui um lado profundamente humano.

O homem por trás daquela flauta era Greg Ham, multi-instrumentista do Men at Work.

E ele sentiu profundamente o peso público da decisão.

Para Ham, não se tratava apenas de dinheiro.

Era sua reputação artística.

Depois de décadas sendo lembrado como integrante de uma das bandas australianas mais famosas do planeta, ele passou a conviver com a possibilidade de ser associado à palavra “cópia”.

• E isso o incomodava profundamente.
• Por isso é importante fazer uma distinção.

Greg Ham não deve ser reduzido à imagem simplista de alguém que construiu “Down Under” copiando outra música.

A própria Justiça tratou especificamente da reprodução de parte da composição “Kookaburra” dentro do riff de flauta.

“Down Under” continuava sendo uma criação muito maior do que aquelas poucas notas.

Greg Ham morreu em 2012, aos 58 anos.

O processo, segundo pessoas próximas e declarações posteriores de Colin Hay, havia sido uma experiência extremamente dolorosa para ele.

Não é correto, porém, transformar isso automaticamente em explicação única para sua morte.

O que pode ser dito com segurança é que a disputa judicial e a acusação pública de cópia o afetaram profundamente.

QUANDO UMA PEQUENA FLAUTA SE TORNA UMA GRANDE LIÇÃO

A história de “Down Under” permanece fascinante porque levanta uma pergunta que continua atual.

• Onde termina a inspiração e começa a infração?
• A música popular sempre viveu de referências.

Compositores escutam outros compositores.

• Ritmos atravessam gerações.
• Melodias ficam guardadas na memória.
• Pequenas referências podem aparecer conscientemente, inconscientemente ou até como brincadeira musical.
• Mas direitos autorais também existem para proteger quem cria.

Marion Sinclair merece ter sua composição reconhecida.

Greg Ham também merece ser lembrado por toda a sua trajetória musical  e não apenas por um processo que surgiu décadas depois de “Down Under” conquistar o planeta.

Talvez seja justamente isso que torne essa história tão extraordinária.

Uma professora australiana escreve uma singela canção infantil em 1934.

• Quase meio século depois, um músico coloca uma pequena referência melódica em uma flauta.
• A música explode mundialmente.
• Passam décadas.

Um programa de televisão percebe a semelhança.

• Advogados entram em cena.
• O caso chega aos tribunais.
• E algumas notas passam a valer 5% dos royalties de um dos maiores sucessos dos anos 80.

Se existe uma moral nessa história, talvez seja esta:

• na música, até uma brincadeira de poucos segundos pode continuar tocando por muito mais tempo do que o músico imaginava.

E “Down Under”?

Continua exatamente onde sempre esteve.

Nas rádios, nas festas, nas playlists e na memória de milhões de pessoas.

Porque a Justiça pode determinar a porcentagem dos royalties.

Mas é muito mais difícil calcular quantos por cento de uma música pertencem às nossas lembranças.

 

Por Gildo Ribeiro
Editoria de Comportamento
Portal 7Minutos — Brasília

 

 

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O Hit dos Anos 80 na Justiça – Do topo das paradas aos tribunais: décadas depois de conquistar o mundo, “Down Under”, do Men at Work, protagonizou uma surpreendente disputa de direitos autorais por causa do inesquecível riff de flauta.

O Hit dos Anos 80 na Justiça

 

 

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