A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (9/3), o habeas corpus da
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio
Moro. O caso foi levado ao colegiado após decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente da
Turma.

No início do julgamento, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a Turma, por maioria, já havia
decidido sobre a continuidade do julgamento. E, também, determinado que a matéria não fosse
remetida ao plenário. Fachin logo pediu uma questão de ordem, contudo, e pediu o adiamento do
caso.

“Eu gostaria de trazer a esta Turma aquilo que me parece, no meu ponto de vista, indicar pelo
adiamento deste julgamento”, falou. E citou duas razões:

“O robusto memorial que a defesa técnica enviou aos nossos gabinetes. É relevante e espelha
fatos graves e conversações que podem ser devidamente provadas, mediante provas lícitas e
trazer sérias consequências. Faz referência suficientes”;

– “A segunda: na data de ontem, deferi ordem para declarar a incompetencia da 13ª Vara de
Curitiba para o julgamento das ações penais, determinando a remessa dos autos ao DF. Declarei,
por força dos atos, os recebimentos das denúncias às nulidades. Também declarei a perda de
objeto das pretensões deduzidas em inúmeros habeas corpus”.

Fachin, porém, viu os quatro colegas da Segunda Turma rejeitarem o pedido e decidirem
prosseguir com o julgamento. O argumento vencedor veio com o ministro Nunes Marques, que alegou
preocupação com o fato de a decisão de Fachin de anular as condenações ainda precisar ser
analisada pelo plenário.

Acompanhe ao vivo:

https://youtu.be/dHoz5WTif0M

Até o momento, o placar está em 2 a 0 contra Lula: no começo da análise, em dezembro de 2018,
os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição.

O recurso, um habeas corpus, foi movido pela defesa do ex-presidente. Ao alegar a suspeição de
Moro, os advogados querem que a Justiça reconheça que o ex-juiz não foi imparcial nos processos
e que, por isso, as condenações contra Lula deveriam ser revertidas, e as provas, anuladas.

A expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sejam a favor da
suspeição de Moro. A dúvida, no entanto, é sobre como se posicionará o ministro Nunes Marques.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – adversário de Lula –,
Marques pode acabar por decidir contra o ex-presidente.

https://twitter.com/rosedbarros/status/1369352315073929222

Fachin anula processos
Gilmar anunciou a decisão de pautar o recurso um dia após o ministro Edson Fachin anular os
processos de Lula na Lava Jato, em Curitiba, e enviar os casos para a Justiça Federal do
Distrito Federal. O magistrado entendeu que o caso não deveria ser julgado no âmbito da força-
tarefa, que investigou corrupção na Petrobras.

Na decisão que anulou os processos de Lula, Fachin acabou decidindo também que esse habeas
corpus sobre a suspeição de Moro está prejudicado, ou seja, perdeu o objeto.

Ele entendeu que a competência não era mais de Curitiba para julgar denúncias sobre Lula. Uma
vez que a decisão de Fachin é pela perda de objeto, a decisão de Gilmar Mendes de colocar para
votar na 2ª Turma atropelaria esse entendimento.

Embate entre ministros
A decisão tomada por Gilmar Mendes, de pautar a suspeição de Moro, não agradou o ministro Edson
Fachin. Ele indicou o adiamento do caso e pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, decidisse
a questão, levando o tema ao plenário antes de ser julgado pela 2ª Turma.

O pedido de Fachin é mais uma rixa com o ministro Gilmar Mendes, que integra a ala anti-Lava
Jato no tribunal.

By Thayná Schuquel

Link original da matéria:
https://www.metropoles.com/brasil/justica/stf-2a-turma-julga-suspeicao-de-moro-em-caso-de-
lula-acompanhe?utm_source=push&utm_medium=push&utm_campaign=push

Conteúdo Diário do Nordeste

Gilmar vota pela parcialidade de Moro e fala em ‘maior escândalo judicial’ da história; acompanhe

A Segunda Turma do STF retomou nesta terça o julgamento que discute a atuação de Moro ao condenar Lula no caso do tríplex

O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado por receber um tríplex no Guarujá.

“Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse Gilmar.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (9) o julgamento que discute a atuação do ex-juiz federal o ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Antes de Gilmar, votaram pela legalidade de atuação de Moro os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Após Gilmar, votam Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

“É cabível este habeas corpus e acolho a tese trazida pelos impetrantes [advogados de Lula]”,

anunciou o ministro ao iniciar a longa exposição sobre a matéria. O magistrado fez inúmeras críticas à Lava Jato, que foram muito além do caso específico do petista.

“Já elogiei, sim”, afirmou o ministro sobre o trabalho realizado pela Lava-Jato. “O combate à corrupção é fundamental. Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime.”

Ele pontuou o voto com muitas frases de efeito:

“Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade”.

Elogiou a decisão de Lewandowski de autorizar à defesa de Lula acesso integral aos diálogos vazados dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações.

“Em outras palavras, ele não se conteve em pular o balcão”, disse.

Gilmar defendeu a implementação do “juiz de garantias” para acabar com o “ativismo” da Justiça Federal.

“A salvação hoje da Justiça Federal é o juiz de garantias”, afirmou.

Criticou a imprensa e afirmou que se estabeleceu um “conluio vergonhoso entre a mídia e os procuradores e o juiz”.

Gilmar também disse que, diferentemente de Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que também compõe a Segunda Turma, ele não chegou ao STF pelas mãos do PT.

“Portanto, eu sou insuspeito nessa matéria, agora também como ministro Kassio, que chegou mais recentemente, de ter simpatia, envolvimento com o PT. Não obstante eu sempre soube distinguir o que é ser adversário do que é ser inimigo”.

Link original da matéria:
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/gilmar-vota-pela-parcialidade-de-moro-e-fala-em-maior-escandalo-judicial-da-historia-acompanhe-1.3057731

[caption id="attachment_95629" align="alignnone" width="1024"] Até o momento, o placar está em 2 a 0 contra Lula: no começo da análise, em dezembro de 2018, os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição. Igo Estrela/Metrópoles[/caption]

[caption id="attachment_95630" align="alignnone" width="1024"] O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro    Foto: Felipe Sampaio/STF[/caption]