O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024.

Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais –variação de 11,5%.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 5ª feira (7.nov.2024).

Eis a íntegra (PDF – 311 kB) do sumário executivo.

O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Eis o resultado de acordo com cada órgão: Tesouro Nacional e Banco Central – superavit de R$ 160,6 bilhões; Previdência – deficit de R$ 265,8 bilhões.

É o pior resultado desde 2020, ano em que teve início a pandemia de covid-19. Naquele período, o deficit acumulado de janeiro a setembro foi de R$ 677,4 bilhões.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero.

Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.

O governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou ser necessário ter zelo com a política fiscal  para não resultar em estímulo excessivo quanto à inflação.

A política monetária precisa reagir e isso acaba levando a uma necessidade de esfriamento da atividade econômica, declarou em entrevista a jornalistas.

Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do Brasil acelerou de 4,24% para 4,42% no acumulado de 12 meses encerrados em setembro.

A divulgação dos dados da inflação em outubro será feita na 6ª feira (8.nov). O centro da meta para este ano é de 3%, mas há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Assim, pode atingir até 4,50% em 2024 para cumprir o objetivo inflacionário. O economista disse ter uma “posição distinta de um superaquecimento”, a despeito dos indicadores econômicos, que mostram um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e números positivos sobre a criação de empregos.

MENSAL

Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões. Eis o resultado: Tesouro Nacional e Banco Central – superavit em R$ 20,9 bilhões; Previdência – deficit de R$ 26,2 bilhões.

Houve uma queda de R$ 15,1 bilhões da receita líquida e aumento de 1,4% das despesas totais ante setembro de 2023.

AUSÊNCIA DE DADOS

O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.

Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá por conta da movimentação da carreira, que está em greve.

Eis a mensagem:

Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação.

O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume.

A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.

CORTE DE GASTOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reunido nesta 5ª feira (7.nov) com ministros da equipe econômica e de outras áreas para tratar de corte de gastos públicos.

Não há uma definição de quando o anúncio do pacote que revisa despesas será feito. Ao ser perguntado,

Ceron disse que não comentaria o assunto.

Eu sei que há uma ansiedade e é super legítimo, mas não há uma decisão clara do momento do anúncio.

Tão logo for decidido, os ministros, o presidente vão sinalizar, dar informações a respeito, declarou.