A obrigatoriedade do passaporte sanitário, também conhecido como passaporte davacina, foi discutida em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta quarta-feira (8) em plenário.

O evento, mediado pela deputada Júlia Lucy (Novo),foi transmitido ao vivo pela

TV Câmara Distrital (canal 9.3) e Youtube, onde usuários se manifestaram acerca do tema.

Lucy questionou a obrigatoriedade do passaporte e sustentou que

“qualquer
decisão política precisa respeitar o que está escrito na Constituição Federal”,

ao enfatizar o direito à liberdade, previsto no artigo 5º.

“Poucos brasileiros
são capazes de perceber que a perda de liberdade e autonomia não é feita de
forma escancarada e flagrante, mas vem no contexto de suposta proteção”,

considerou. De modo contundente, completou:

“As pessoas não podem ser segregadas
pelo exercício de consciência”.

Ao elogiar a iniciativa da audiência, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF)
argumentou a favor do direito fundamental da liberdade e contra o

“passaporte dasegregação e da tirania”.

Ela questionou a segurança das vacinas e pediu um
minuto de silêncio

“pelas vítimas da Covid-19 e da vacina”. A parlamentar narrou
que as pessoas contrárias ao passaporte estão sendo “perseguidas”

e conclamou ospresentes para se unirem na luta pela liberdade.

Também contrário ao passaporte sanitário,

o deputado federal Diego Garcia
(Podemos-PR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder
aos estados e municípios a prerrogativa de decidir sobre as ações em decorrência
da pandemia. Na avaliação de Garcia, os gestores usam essa decisão do STF como
instrumento para “controle social da população”.

Em nome da gerência-geral de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arthur Lopes da Silva
defendeu que a comprovação da vacinação é uma ferramenta útil no controle da
pandemia. Por isso, uma das medidas protetivas recomendada pela Anvisa é o
certificado de vacinação para ingresso no território nacional.

Posicionamento médico

Ao se dizer “perseguido” pela diretoria da Anvisa, o médico Flávio Cardegiani
contestou as argumentações apresentadas pela agência por entender que

“dados
sobre vacina são distintos de dados sobre passaporte vacinal”,

os quais devem
ser calcados na interrupção da transmissão. Assim como a deputada Júlia Lucy,
ele elucidou que ser a favor ou contra a vacina não significa, necessariamente,
ser a favor ou contra o passaporte vacinal.

Para Cardegiani, o passaporte da
vacina é ineficaz e sua obrigatoriedade representa segregação social.

Do mesmo modo, a médica Maria Emília Serra reforçou que

“o passaporte sanitário
é uma ferramenta de controle social e nada além disso”.

Aplaudida pelas
galerias, ela defendeu, com veemência, a autonomia médica. Serra entende que as
vacinas são experimentais e, portanto, as pessoas precisam ser informadas sobre
os riscos e ter a possibilidade de escolha, bem como o direito à indenização
caso haja algum tipo de dano. Ela discorreu detalhadamente sobre os prováveis
riscos e salientou que as vacinas não são seguras para gestantes e crianças.

Mediante participação virtual, manifestaram-se os médicos Roberto Zeballos e
Hermes Rodrigues Nery. Zeballos endossou posição contrária à vacinação em
crianças, uma vez que “a fatalidade nesse grupo é mínima”.

Segundo ele, as
vacinas não controlam a circulação viral e geram uma falsa sensação de
segurança. Nesse entendimento, a consequência do passaporte sanitário seria um
cenário de segregação entre vacinados e não vacinados.

 “A segregação de vacinas
causa desunião”, alegou. Por sua vez, Nery corroborou o posicionamento no qual
“as justificativas sanitárias são utilizadas como pretexto para controle, não da
doença, mas das pessoas”.

Censura

Protestou contra a “ditadura do silêncio” e a censura em publicações científicas
impostas à comunidade médica o neurocientista e médico José Augusto Nasser.

Ele
contestou a segurança das vacinas, cujos fabricantes negligenciam os relatos
médicos sobre as consequências vacinais, a exemplo da capacidade de
“genetoxidade”.

Por outro lado, Nasser defendeu a “imunidade natural” e
considerou o passaporte vacinal um mecanismo anacrônico.

A censura em plataformas médicas e o receio desses profissionais em expor
“relatos de efeitos adversos que não cessaram” foram descritos pela médica
Carine Petry, ao citar nefropatia e cefaleia persistente como reação vacinal.

Ela se disse defensora de vacinas, desde que seguras. Também a médica Claudia
Correa narrou a omissão dos “graves” efeitos adversos às vacinas observados,
como infartos, miocardites e tromboses, entre outros.

Liberdade

Entre os participantes que se pronunciaram pelo direito à liberdade individual e
contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal, o professor da área de
tecnologia Lucas Mattos argumentou que o passaporte significa

“aliar tecnologia com tirania”.

Ao narrar que seu filho Bruno Graf faleceu “por causa do imunizante”, a
catarinense Arlene Graf se disse uma das porta-vozes da luta contra a imposição
da vacinação e do passaporte vacinal.

“Nesse aspecto, o advogado Rafael Freire
questionou a respeito da responsabilidade pelas vítimas da vacinação
experimental.”

Em contrapartida, manifestou-se a favor da vacinação e do passaporte o
integrante do Movimento Brasil Livre, Vitor Rates. Segundo ele,

“o passaporte é
uma necessidade para que as pessoas possam se sentir seguras”.

No término do evento, que durou mais de quatro horas e contou com ampla
participação de usuários pelas plataformas virtuais, a deputada Júlia Lucy disse
que encaminhará ao governador Ibaneis Rocha os argumentos apresentados pelos
participantes da audiência para que ele se sensibilize e perceba que é
“descabida” a imposição do passaporte sanitário no DF.

Agência CLDF

Link original da matéria:
https://www.cl.df.gov.br/-/audi-c3-aancia-discute-passaporte-da-vacina-no-df