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PEC DO ANO PODE REVOLUCIONAR GOIÁS:

DINHEIRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PODERÁ IR DIRETO PARA SAÚDE E CULTURA

Proposta que prevê o fim de vereadores em cidades com até 60 mil habitantes pode atingir mais de 200 municípios goianos e provocar uma das maiores mudanças administrativas da história recente do estado

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que começa a ganhar força na Câmara dos Deputados promete abrir um dos debates mais explosivos e importantes da política brasileira nos últimos anos:

afinal, o Brasil suporta continuar mantendo milhares de vereadores, assessores, cargos políticos e estruturas milionárias em pequenas cidades enquanto faltam médicos, remédios, exames, ambulâncias, escolas estruturadas, bibliotecas e investimentos culturais?

A proposta, articulada pelo deputado federal Amom Mandel, pretende extinguir os cargos de vereadores e fechar câmaras municipais em cidades com até 60 mil habitantes.

No lugar das atuais estruturas políticas, seriam criados conselhos comunitários eleitos, com funcionamento mais enxuto, transparente e com custos drasticamente reduzidos.

Em Goiás, o impacto pode ser gigantesco.

Segundo os dados debatidos na proposta, mais de 200 municípios goianos poderiam ser atingidos diretamente pela PEC.

Isso significa que bilhões de reais deixariam de sustentar estruturas políticas consideradas inchadas por críticos do sistema e poderiam ser redirecionados para áreas consideradas prioritárias pela população: saúde, educação e cultura.

A PERGUNTA QUE COMEÇA A ECOAR EM GOIÁS

Em muitas cidades pequenas, a população convive diariamente com hospitais sem médicos suficientes, postos de saúde lotados, falta de medicamentos básicos, estradas precárias, escolas necessitando de reformas e projetos culturais praticamente abandonados.

Ao mesmo tempo, câmaras municipais mantêm:

  • salários mensais elevados;
  • diárias;
  • veículos oficiais;
  • assessores;
  • gastos administrativos;
  • reformas milionárias;
  • estruturas permanentes que consomem recursos públicos todos os meses.

A discussão levantada pela PEC é direta:

  • vale a pena manter toda essa máquina política em municípios pequenos?

O próprio deputado Amom Mandel afirma que existem cidades onde grande parte da arrecadação acaba comprometida com a manutenção da estrutura política local.

O DINHEIRO QUE PODERÁ IR PARA SAÚDE

Caso a PEC avance, municípios goianos poderão ganhar um verdadeiro fôlego financeiro.

Hoje, milhões de reais são destinados anualmente aos chamados “duodécimos” das câmaras municipais  recursos obrigatórios enviados pelas prefeituras para manutenção do legislativo.

Com a possível extinção das câmaras em pequenas cidades, parte desse dinheiro poderia ser aplicada diretamente em:

  • contratação de médicos;
  • ampliação de exames;
  • compra de ambulâncias;
  • modernização de hospitais;
  • medicamentos gratuitos;
  • atendimento psicológico;
  • programas de prevenção;
  • mutirões cirúrgicos.

Em cidades pequenas do interior goiano, onde muitas vezes a população precisa viajar quilômetros para conseguir atendimento especializado, a mudança pode representar um avanço histórico.

 

CULTURA TAMBÉM PODE SER UMA DAS GRANDES BENEFICIADAS

Outro ponto pouco discutido, mas extremamente importante, envolve a cultura.

Em centenas de municípios goianos, artistas locais sobrevivem praticamente sem apoio público.

Eventos culturais desaparecem por falta de verba, espaços culturais ficam abandonados e projetos voltados à juventude acabam engavetados.

Com a redução dos gastos políticos, especialistas acreditam que prefeituras poderiam ampliar investimentos em:

  • festivais culturais;
  • cinema independente;
  • teatro;
  • música;
  • bibliotecas;
  • oficinas artísticas;
  • cultura popular;
  • preservação histórica;
  • incentivo a artistas locais.

Na prática, o dinheiro que hoje mantém gabinetes políticos poderia começar a financiar projetos culturais capazes de transformar comunidades inteiras.

 

O BRASIL TEM VEREADORES DEMAIS?

A PEC também levanta uma discussão nacional sobre o tamanho da máquina pública brasileira.

O Brasil possui mais de 58 mil vereadores espalhados pelo país.

Em muitos municípios pequenos, críticos afirmam que a estrutura legislativa se tornou excessivamente cara em relação aos resultados entregues à população.

A proposta não elimina a representação popular, mas altera completamente o modelo atual.

Os novos conselhos comunitários previstos na PEC teriam:

  • estrutura reduzida;
  • menos gastos;
  • participação popular;
  • transparência digital;
  • fiscalização em tempo real;
  • remuneração por produtividade e trabalho efetivamente realizado.

Ou seja:

o foco deixaria de ser a manutenção de estruturas políticas permanentes e passaria para resultados concretos.

GOIÁS PODE VIRAR EXEMPLO NACIONAL

Com 246 municípios, Goiás pode se tornar um dos estados mais impactados pela PEC.

Apenas grandes cidades como Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Rio Verde e Luziânia continuariam com suas estruturas legislativas atuais.

Já centenas de pequenas cidades poderiam viver uma transformação administrativa inédita.

Nos bastidores políticos, o tema já provoca tensão.

Enquanto parte da população vê a proposta como necessária e corajosa, setores políticos começam a reagir diante da possibilidade de perder estruturas históricas de poder e influência.

A PEC AINDA PRECISA AVANÇAR

A proposta ainda está em fase de articulação na Câmara dos Deputados e necessita de 171 assinaturas para iniciar oficialmente sua tramitação.

Depois disso, ainda terá um longo caminho no Congresso Nacional até uma eventual aprovação.

Mas independentemente do resultado final, uma coisa já é certa:

  • o debate sobre o custo da política no Brasil finalmente voltou ao centro das discussões nacionais.

E em Goiás, milhares de moradores começam a fazer a mesma pergunta:

quanto dinheiro poderia estar salvando vidas, fortalecendo escolas e financiando cultura em vez de manter estruturas políticas consideradas excessivas

 

 

Por Gildo Ribeiro
Editoria de Política Inteligente
Redação Portal 7Minutos — Brasília

 

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Caso a PEC avance, municípios goianos poderão ganhar um verdadeiro fôlego financeiro.
Mas independentemente do resultado final, uma coisa já é certa: o debate sobre o custo da política no Brasil finalmente voltou ao centro das discussões nacionais.
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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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