em Goiânia
Mais de 50 mil famílias podem ser beneficiadas pelo programa IPTU Social
Moradores com imóveis avaliados em até R$ 100 mil, e que não possuem renda podem se inscrever. Famílias com propriedades de até R$ 60 mil já foram automaticamente isentadas.
Mais de 50 mil famílias de Goiânia podem ser beneficiadas pela isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2021.
Segundo a prefeitura, o programa foi criado para amparar famílias em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia de Covid-19.
Pessoas com imóveis avaliados entre R$ 60 mil e R$ 100 mil podem se inscrever para ter a taxa suspensa.
O programa foi lançado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na sexta-feira (29) e foi uma das promessas de campanha de Maguito Vilela, que faleceu no dia 13 de janeiro devido a complicações da Covid-19.
Automaticamente mais de 12 mil famílias que moram em imóveis com valor venal – preço estimado pelo poder público – em até R$ 60 mil foram liberadas de pagar o imposto.
Segundo a prefeitura, propriedades com esse valor têm direito à isenção independente da condição socioeconômica da família e da formalização de pedido. Elas receberão o documento do IPTU com a informação de que estão isentas.
Fora as famílias já beneficiadas, moradores de imóveis com valor estipulado em até R$ 100 mil, podem se inscrever para participar do programa. O benefício vale para imóveis próprios, alugados ou cedidos.
As famílias podem se inscrever pelo site da prefeitura até o dia 31 de dezembro.
Podem se inscrever no programa:
Moradores de imóveis com valor venal de até R$ 100 mil, que não tenham emprego formal ou renda mensal. O cadastro é feito com os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os residentes.
Todos também devem assinar uma declaração de renda.
Após o preenchimento do formulário, os pedidos serão analisados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e podem ser acompanhados por meio do site do IPTU Social com o acesso criado pelo usuário durante a inscrição.
Ainda de acordo com a prefeitura, os processos são avaliados por ordem de recebimento.
“Caso o morador não seja aprovado para o IPTU Social, serão cobrados multa, juros e outras penalidades legais, conforme previsão no Código Tributário Municipal (CTM), tendo como base a data de vencimento, 22 de fevereiro”
Por Jamyle Amoury, G1 GO
Famílias recebem o IPTU com aviso de isenção — Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia[/caption]
