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Tsunami chamada PIX

Ninguém sabe exatamente como tudo começou, mas recentemente, nada mexeu mais com o imaginário dos brasileiros do que o anúncio de que a Receita Federal iria cobrar uma taxa sobre transações via PIX.

Foi como uma tsunami com efeitos catastróficos.

Todos entraram em pânico, como se fosse uma questão de vida ou morte. Nem mesmo o anúncio de uma Medida Provisória pelo Governo Federal, para reforçar as regras existentes sobre as transações financeiras via PIX, conseguiu acalmar a população.

A história foi “vendida” como fruto de uma fake news, e alguns se apressaram a informar a autoria e o objetivo da “notícia”.

Falou-se em desestabilizar o governo e criar bolhas de descontentamento na população, mas nada foi provado.

Outra linha de raciocínio sugere que o PIX caiu no gosto da população, sendo utilizado em transações de todos os tamanhos.

Virou moda comprar e pagar com PIX, tornando-se chique, moderno e funcional.

Por isso, a notícia da taxação pegou muitos de surpresa.

Ao analisar mais profundamente, conclui-se que a medida afetaria diretamente todos os tipos de negócios, inclusive os ilegais.

Explicando melhor, jogos ilegais, compra de substâncias ilícitas e outros procedimentos fora da lei passaram a ser feitos, em sua quase totalidade, via PIX.

A princípio, ele não deixa rastros, não complica e não envolve quem o utiliza.

Com a taxação, além de encarecer as transações, cria-se uma legitimidade na operação, facilitando o acesso dos órgãos do fisco à vida econômica e financeira da população.

Quem faz negócios ilícitos certamente não gostaria disso.

Daí vieram admoestações, decepções, recados e ameaças com a tal fake news, prontamente desmentida pelo Governo, que garantiu nunca ter pensado em cobrar tributo de quem usa o PIX.

A iniciativa ocorreu após a propagação sobre o método de pagamento, que é gratuito.

Portanto, não poderia haver cobrança maior para pagamentos feitos dessa forma.

A Medida Provisória, editada pelo Governo Federal, garante que o consumidor tenha o direito de, se o pagamento em PIX estiver disponível no estabelecimento, pagar exatamente o valor que pagaria em dinheiro.

Configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque PIX é dinheiro, afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Ele reforçou que a Medida Provisória garante a gratuidade do uso do PIX e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método.

Por: Vander Lúcio

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Vander Lúcio Jornalista e editor do Jornal Contexto, também é colunista do Portal 7Minutos
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    Fundador e diretor do Jornal Contexto; foi repórter mirim, aos 15 anos, do Jornal de Brasília; editor, repórter e apresentador da TV Tocantins e editor de vários jornais, revistas e publicações periódicas. Também foi presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e diretor de comunicação da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), dentre outras atividades.

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