Sistema do Nubank
Impacto legal do bug no Nubank: Saques indevidos e possíveis consequências criminais
Falha no sistema do Nubank permitiu saques indevidos, gerando possíveis implicações legais para clientes que abusaram do erro.
Na madrugada de sexta-feira (8), uma falha no sistema do Nubank permitiu saques sem saldo em caixas Banco24Horas.
Essa falha, atribuída a uma oscilação temporária, resultou em transações irregulares que, em alguns casos, ultrapassaram R$ 4 mil.
Advogados alertam que clientes que realizaram saques sem saldo podem ser acusados de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, que prevê penas de até 4 anos de prisão. Apesar da reação mista nas redes sociais, a questão legal é séria.
O caso foi amplamente discutido no X (antigo Twitter), tornando-se um dos tópicos mais comentados.
O Nubank ainda não especificou as medidas para recuperar os valores, mas especialistas afirmam que a identificação dos clientes envolvidos é crucial.
Possibilidades de acordo
Conforme a advogada Beatriz Alaia Colin, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público para evitar processos judiciais completos, caso os clientes devolvam os valores retirados indevidamente.
O Nubank já normalizou a situação e está avaliando as medidas a serem tomadas. O Banco24Horas, por sua vez, informa que a responsabilidade pelas autorizações das transações é das instituições financeiras parceiras.
Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista
Vander Lúcio Jornalista e editor do Jornal Contexto, também é colunista do Portal 7Minutos