12 senadores trocam de partido e novas legendas ganham poder

Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado.
O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o
PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.

A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses
parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos. A dança das cadeiras envolve tanto figuras
tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru (GO) e o Capitão Styvenson (RN).

Com as mudanças, cinco siglas foram “expulsas” do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas
começaram o ano legislativo esvaziadas.

O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do “mensalão”, é o mais prejudicado. A legenda elegeu
dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três
parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias,
porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa.

O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.

Na outra ponta está o PSD, de Gilberto Kassab. O ex-ministro articulou a ampliação da bancada durante o recesso e conseguiu atrair três
nomes, elevando de sete para dez o número de senadores filiados ao partido que criou. Os novatos na legenda são Nelsinho Trad (MS) e Lucas
Barreto (AP), ambos originários do PTB, além do Carlos Viana (MG), do PHS. Em compensação, a sigla perdeu o senador Lasier Martins (RS)
para o Podemos. Ainda assim, o PSD ultrapassou o PSDB em tamanho e força. Os tucanos não conseguiram seduzir nenhum novo senador e
permaneceram com uma bancada de oito parlamentares, contra nove do PSD.

A ofensiva de Kassab serviu para que o partido pudesse requisitar mais espaço no Senado, devido à regra da proporcionalidade. Nas
negociações, a sigla conseguiu garantir a primeira-secretaria do Senado, além da presidência de uma das mais importantes comissões, a de
Assuntos Econômicos (CAE).

O Podemos, partido do senador Álvaro Dias (PR), também se fortaleceu. A sigla filiou, além de Lasier Martins, o senador Eduardo Girão (CE),
que era do PROS, e o Capitão Styvenson (RN), ex-Rede. Com isso, a legenda subiu de cinco parlamentares, após as eleições, para oito nomes
agora. O crescimento fez com que Álvaro Dias garantisse a indicação para a segunda vice-presidência do Senado, um dos cargos mais
importantes da Mesa Diretora.

O assédio dos partidos sobre os eleitos foi tanto que houve quem atuasse para evitar uma debandada. A articulação de Álvaro Dias
representou um duro golpe, por exemplo, para a Rede, partido de Marina Silva. A saída de Styvensson foi a segunda baixa na sigla, que já
havia perdido o Delegado Alessandro Vieira (SE) para o PPS. As mudanças enxugaram a bancada da legenda, que deixou de ter cinco senadores,
como definido pelas urnas em outubro, para reunir apenas três parlamentares.

Um dos principais aliados de Marina, o senador Randolfe Rodrigues atuou para evitar que a debandada fosse maior. Se perdesse três
senadores, a Rede não teria direito, por exemplo, a uma estrutura de liderança na Casa. A chamada cláusula de barreira, válida para a
eleição da Câmara dos Deputados, explica as mudanças. Como o partido não alcançou o número mínimo de cadeiras exigido pela legislação
eleitoral, perdeu o direito de ter acesso a fundos públicos com verbas para financiar as atividades partidárias e eleitorais.

Renovação histórica
Em outubro, o Senado renovou 2/3 de seu plenário – 54 parlamentares foram eleitos. Foi a maior renovação desde o fim da ditadura militar,
com a entrada de 46 novos senadores. Dos 32 parlamentares que tentaram a reeleição, somente oito conseguiram novo mandato, entre eles Renan
Calheiros, do MDB de Alagoas, Ciro Nogueira, do PP do Piauí e Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

Nomes tradicionais como Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Eunício Oliveira (MDB-CE), Roberto Requião (MDB) do Paraná, o ex-líder
do governo Michel Temer, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Magno Malta (PR-ES) ficaram de fora.

Relembre: eleição tumultuada e presidente ‘novato’
A eleição para a presidência do Senado, na última sexta-feira, tinha duas figuras bem diferentes entre si: Renan Calheiros (MDB-AL), que
tentava comandar a Casa pela quinta vez, e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um discreto senador em primeiro mandato.

Com 42 votos, Alcolumbre surpreendeu e se tornou o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comandará a pauta do Senado
pelos próximos dois anos. Saiba quem é Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional – ou seja, é dele o comando da pauta legislativa do País. Isso quer
dizer que ele pode decidir a ordem de importância das pautas. O presidente ainda tem o controle da duração das sessões, podendo prorrogá-la
ou não de acordo com sua escolha. Ele é ainda o responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos
órgãos competentes.

O presidente do Senado é quem vota por último para decidir o resultado de votações que estão empatadas, nas votações públicas. Ele ainda
tem a prerrogativa de indicar parlamentares para a relatoria dos projetos debatidos no plenário da Casa.

By

Renan Truffi, Matheus Lara e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

Leave a comment

Protected by WP Anti Spam