Ah, o retorno do imposto sindical!

Que tema fascinante e inesperado! Como não podia ser diferente, a discussão sobre essa questão tão “querida” voltou a ocupar as manchetes dos principais jornais, sites e programas de TV e rádio do Brasil.

E, claro, todo mundo está louco para ler mais e mais sobre isso, não é mesmo?

Nossos ilustres analistas, que por mera coincidência recebem vultosos salários dos generosos empresários, estão em polvorosa, defendendo apaixonadamente a ideia de que a volta do imposto sindical seria um terrível retrocesso.

Segundo eles, os trabalhadores, coitados, são completamente contra essa “aberração”.

Até aí, esses especialistas parecem ter um ponto. Entretanto, eles cometem um “pequeno” deslize: fazem os trabalhadores acreditarem que o imposto sindical é um monstro devorador de salários, quando, na verdade, pode ser um maravilhoso amigo dos proletários.

O imposto sindical: “terrível” para trabalhadores e “mágico” para empresários?

Se o imposto sindical fosse realmente o vilão que o pintam, deveríamos extingui-lo tanto para trabalhadores quanto para empresários, certo?

Mas, vejam só, os astutos empresários parecem entender que seus sindicatos patronais precisam de dinheiro para lutar bravamente pelas causas que lhes interessam. Já o imposto sindical para os trabalhadores, “coincidentemente”, fortalece os sindicatos que os representam, possibilitando que evitem o terrível destino de perder direitos e, quem sabe, conquistar outros que são “bondosamente” suprimidos pelos generosos empresários deste país.

E a novela continua no STF, onde os ministros retomaram a análise dos apelos emocionantes apresentados pelos sindicatos sobre a contribuição sindical.

Com o coração tocado pelo voto do Ministro Barroso, Gilmar Mendes mudou de ideia e votou a favor do retorno do “adorado” imposto sindical, que havia sido extinto pela Reforma Trabalhista em 2017 e confirmado pelo próprio STF em 2018.

No momento, o placar está num emocionante 5×0, mas a suspense continua, pois o Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas, e a novela foi interrompida, sem previsão para o próximo capítulo.

Claro, o leitor há de concordar que Gilmar Mendes só pensa no bem-estar dos trabalhadores. Imaginem só, preocupar-se com o progresso das conquistas e lutas dos trabalhadores?

Que bobagem!

Ele está mais interessado em se unir ao governo para criar um “revolucionário” mecanismo que reestruture um novo regime sindical.

Um dos “magníficos” pontos da reforma trabalhista de 2017, que por “pura coincidência” também incluiu diversos “presentes” para os trabalhadores, foi a eliminação do Imposto Sindical. Esse mecanismo “ultrapassado”, criado lá nos idos da década de 40 durante o regime Vargas, estabelecia o desconto automático de um dia de salário por ano no contracheque do trabalhador.

Ah, mas o que está em jogo não é o imposto sindical como existia antes da “abençoada” reforma trabalhista.

Trata-se de uma contribuição assistencial, atrelada à taxa negocial. No entanto, essa contribuição revolucionária altera os parâmetros estabelecidos pela jurisprudência em 2017.

Além de manter a contribuição no contracheque, agora, uma assembleia “generosa” poderia aprovar automaticamente a contribuição tanto do sindicalizado quanto do não sindicalizado.

Isso significa que o “inútil” direito à oposição ficaria individualizado em um processo específico, enquanto a reforma determinava que o desejo de contribuir pertencia a essa esfera. Realmente, uma “ótima” notícia para os trabalhadores, não é mesmo?

Ah, e nós, trabalhadores, teremos o “privilégio” de enfrentar mais um episódio emocionante em nossa saga de precarização de direitos e desmantelamento do propósito dos sindicatos classistas.

É realmente “comovente” ver que nossos interesses são tão cuidadosamente atropelados tanto pelo empresariado quanto pelo esquecimento das pautas que verdadeiramente importam.

Encerro este artigo com questões extremamente “fáceis” de responder:

SENHORES EMPRESÁRIOS, POR QUE INVESTEM TANTO PARA QUE SEUS TRABALHADORES PERCAM DIREITOS E GARANTIAS, ALIMENTANDO A “ADORÁVEL” IDEIA DE QUE OS SINDICATOS SÃO MARGINAIS?

SE SINDICATOS SÃO TÃO RUINS, POR QUE NÃO INVESTEM TAMBÉM CONTRA OS SINDICATOS PATRONAIS?

Será que essa postura é uma espécie de “honestidade” política partidária misturada com o setor produtivo e industrial brasileiro?

Mal posso esperar pela resposta.

Por: Luiz Cláudio do Nascimento Cavalcante
Assessor Parlamentar – Câmara Municipal de Goiânia
Servidor Público do Estado de Goiás (Assistente em Comunicação)
Membro da Executiva do Sindicato dos Jornalistas de Goiás – SindJor/GO
E-mail: contato.ndci@gmail.com