A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (15), a partir das 10 horas, uma audiência pública interativa no Plenário 6 do Anexo II da Casa.

O debate ocorrerá de forma concomitante ao julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, cuja sessão também está marcada para as 10 horas da mesma data.

A audiência atende a um requerimento do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tem como objetivo discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária da Suprema Corte, analisando especialmente as suas repercussões sobre os direitos humanos, as garantias fundamentais e as matérias que são de atribuição constitucional do Senado Federal.

Para acompanhar a deliberação do STF de perto, a sessão será presidida pela senadora Damares Alves e adotará uma dinâmica diferenciada: os senadores membros do colegiado, assim como outros parlamentares que estiverem em Brasília, deverão revezar-se nos microfones para comentar os acontecimentos e manifestar seus posicionamentos.

Nosso objetivo central com esta audiência é discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, com olhar atento especialmente quanto às suas repercussões sobre os direitos humanos e garantias fundamentais, sem deixar de lado o debate essencial sobre as matérias inseridas nas atribuições constitucionais do próprio Senado Federal neste momento crítico,

destaca a presidente do colegiado, senadora Damares Alves.

O pano de fundo da mobilização no Senado é a atual crise no STF, que precisará deliberar no plenário sobre a validade de um relatório da Polícia Federal, sobre a autorização para investigar um integrante da própria Corte e sobre a legalidade da atuação do ministro que motivou a apuração.

Para falar sobre o tema, já figuram na lista de convidados para a reunião (no momento aguardando confirmação de presença) os senadores: Tereza Cristina, Efraim Filho, Jaime Bagatolli, Hamilton Mourão, Carlos Viana, Rogério Marinho e Carlos Portinho.

SERVIÇO
O quê: Audiência pública sobre os desdobramentos institucionais da sessão do STF.
Quando: Terça-feira, 15 de setembro, a partir das 10h.
Onde: Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal.
Informações: imprensa.damaresalves@senado.leg.br / 61993797625

 

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