e Código Penal Militar
Exército quer enquadrar Gilmar na Lei de Segurança Nacional
Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar que em alguns casos podem alcançar civis.
O Ministério da Defesa em conjunto com o comandante do Exército enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil.
‘Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar que em alguns casos podem alcançar civis.
O procurador geral, Augusto Aras, vai avaliar a representação dos militares e decidir se o caso deve seguir com a investigação contra Gilmar ou se vai arquivá-lo.
O Ministério da Saúde é interinamente comandado por um general da ativa, Eduardo Pazuello.
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https://republicadecuritiba.net/2020/07/15/exercito-quer-enquadrar-gilmar-na-lei-de-seguranca-nacional-e-codigo-penal-militar/
O Ministério da Defesa em conjunto com o comandante do Exército enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a declaração do ministro Gilmar Mendes[/caption]
